'Nature' alerta para o enfraquecimento da legislação ambiental no Brasil

Uma reportagem publicada na renomada revista Nature, escrita pelo jornalista americano Jeff Tollefson, denuncia as articulações da “coalizão conservadora que domina o Congresso brasileiro” para acabar com importantes regulamentações ambientais antes do início oficial das campanhas para as eleições de outubro.

Segundo a reportagem, uma das principais alterações seria a permissão do plantio de cana-de-açúcar dentro da Amazônia Legal. A possibilidade de plantio nessas áreas havia sido extinta por um decreto de 2009, que estabeleceu o zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar. O projeto, que busca mudar as regras do zoneamento, tramita desde 2011 no Senado, já passou por cinco comissões, e aguarda votação.

Outra ameaça à legislação ambiental é a que muda as regras do licenciamento para infraestrutura, como barragens, estradas e o agronegócio. Conforme a GALILEU já publicou em junho de 2017, a proposta praticamente acabaria com todo o processo, e pode fazer com que desastres como Mariana sejam cada vez mais comuns.

De acordo com a ecóloga da Universidade de Brasília, Mercedes Bustamante, um equilíbrio muito delicado é o que impede que esses projetos ainda não tenham saído do papel.

Apesar dos conservadores, encabeçados pela bancada ruralista, contarem com o apoio do presidente em exercício Michel Temer, e contarem com um time suficientemente grande para aprovar esses projetos, a latente oposição da opinião pública os deixa receosos, já que estamos em ano eleitoral. “Embora os legisladores estejam tentando avançar, eles também estão receosos em provocar uma reação pública antes da próxima eleição”, diz Bustamante.

Assim, a única forma de conservar a já frágil proteção ao meio ambiente no país, é a pressão pública. O texto do periódico científico lembra a tentativa recente do governo em reduzir as áreas protegidas e os direitos indígenas na floresta amazônica, barrada após grupos de ativistas mobilizarem a opinião pública.

Segundo o jornalista, as políticas ambientais tiveram muito mais apoio durante o governo Lula entre 2003 e 2011. Apesar das recorrentes críticas dos ativistas à política para o meio ambiente da época, o Brasil era visto como um líder global em questões ambientais, em grande parte devido ao seu sucesso em conter o desmatamento. “Entre 2004 e 2012, a quantidade anual de floresta tropical que foi desmatada para a agricultura caiu quase 84%, para 4.571 quilômetros quadrados”, diz a reportagem.

O bom momento, porém, ficou para trás. Em 2016, foram 7.893 quilômetros quadrados de floresta desmatados para a agropecuária. Em 2017, voltou a cair 16%, para 6.624 quilômetros quadrados, mas graças à menor demanda por carne bovina e à restauração do financiamento para a aplicação da lei, que havia sido cortado durante uma prolongada crise financeira.

Ainda é praticamente impossível definir todos os candidatos que concorrerão à presidência do Brasil, muito menos indicar um vencedor, principalmente depois da prisão do líder das pesquisas eleitorais, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e a indefinição sobre sua participação ou não no pleito.

Mas uma coisa é certa. De acordo com o pesquisador do Instituto de Pessoas e Meio Ambiente da Amazônia, Paulo Barreto, o que não deve mudar é a dinâmica política no Congresso: “A coalizão conservadora é forte e elas permanecerão no poder”.